Secretários Regionais da SBPC no Sul e Sudeste manifestam-se contra o Reuni.
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Na visão de seis secretários regionais, o programa não contribui para aqualidade da Universidade Pública Brasileira.
Os Secretários Regionais da SBPC das regiões Sul e Sudeste, Maria Alice Lahorgue e Maíra Baumgarten (RS), Marcos Cesar Danhoni (PR), Maria Suely Soares (seccional Curitiba), Suzana Salem Vasconcelos e João Ernesto Carvalho (SP), reunidos em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de outubro de 2007, discutiram as linhas gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior e manifestam seu estranhamento e preocupação diante da constatação de que tal programa representa a prática de políticas contidas na proposta de Reforma do Ensino Superior do Governo Federal, as quais ferem frontalmente a concepção e a autonomia da Universidade Brasileira e apresentam sérias implicações futuras em relação à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nestas instituições.
Em relação aos pontos mais relevantes, os secretários consideraram:
Os Secretários Regionais da SBPC das regiões Sul e Sudeste, Maria Alice Lahorgue e Maíra Baumgarten (RS), Marcos Cesar Danhoni (PR), Maria Suely Soares (seccional Curitiba), Suzana Salem Vasconcelos e João Ernesto Carvalho (SP), reunidos em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de outubro de 2007, discutiram as linhas gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior e manifestam seu estranhamento e preocupação diante da constatação de que tal programa representa a prática de políticas contidas na proposta de Reforma do Ensino Superior do Governo Federal, as quais ferem frontalmente a concepção e a autonomia da Universidade Brasileira e apresentam sérias implicações futuras em relação à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nestas instituições.
Em relação aos pontos mais relevantes, os secretários consideraram:
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- Ao condicionar a expansão e reestruturação ao cumprimento de metas, que são de competência acadêmica das Ifes, como a disposição de cursos e programas de ensino e a organização curricular, ele fere o Artigo 207 da Constituição Federal, que garante a Autonomia Universitária.
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- Ao condicionar a expansão e reestruturação ao cumprimento de metas, que são de competência acadêmica das Ifes, como a disposição de cursos e programas de ensino e a organização curricular, ele fere o Artigo 207 da Constituição Federal, que garante a Autonomia Universitária.
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- As duas metas às quais todos os Projetos do Reuni estão submetidos, ou seja, 90% de taxa de aprovação e a relação de 18 alunos por professor, são incompatíveis com a qualidade de ensino.
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- A elevação da relação aluno/professor, num contexto de ampliação do acesso ao ensino superior público é uma medida que vai concorrer na direção oposta da melhoria da taxa de conclusão (diplomação).
- A elevação da relação aluno/professor, num contexto de ampliação do acesso ao ensino superior público é uma medida que vai concorrer na direção oposta da melhoria da taxa de conclusão (diplomação).
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- A inclusão de egressos do ensino médio, com maior carência de formação geral sólida, requer uma maior atenção didática/pedagó gica e, portanto, um atendimento diferenciado, que deve resultar em um número menor de alunos por professor.
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- A inclusão de egressos do ensino médio, com maior carência de formação geral sólida, requer uma maior atenção didática/pedagó gica e, portanto, um atendimento diferenciado, que deve resultar em um número menor de alunos por professor.
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- O financiamento para o Reuni é muito tímido para os objetivos gerais esperados, com um custo médio para as novas vagas 50% menor em relação às vagas atuais, o que, ao final dos cinco anos de programa, vai resultar numa forte diminuição do investimento por aluno no ensino superior, que deve refletir negativamente na qualidade de ensino.
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Tudo isto, aliado à restrição da ampliação dos gastos com pessoal no serviço público federal, imposta pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), deve causar um aprofundamento da precarização do trabalho docente nas Ifes.
Desta forma, os secretários de finiram uma posição contrária ao Reuni, por entender que este Programa não contribui para a qualidade da Universidade Pública Brasileira.
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Não dá para entender essa decisão da gestão da UFPE. Por que essa pressa em aprovar um projeto cheio de pontos tão polêmicos? Por que não discutí-los. Flexibilizar o ensino para aprovar 90% do alunado só nos leva a deduzir que o que se pretende é mesmo desqualificar a universidade transformando-a em "escolão". Os que "podem" irão evadir-se e procurar centros de excelência, fortalecendo assim as universidades privadas. É preciso usar os meios de comunicação alternativos para que a sociedade se dê conta disso.
Desta forma, os secretários de finiram uma posição contrária ao Reuni, por entender que este Programa não contribui para a qualidade da Universidade Pública Brasileira.
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Não dá para entender essa decisão da gestão da UFPE. Por que essa pressa em aprovar um projeto cheio de pontos tão polêmicos? Por que não discutí-los. Flexibilizar o ensino para aprovar 90% do alunado só nos leva a deduzir que o que se pretende é mesmo desqualificar a universidade transformando-a em "escolão". Os que "podem" irão evadir-se e procurar centros de excelência, fortalecendo assim as universidades privadas. É preciso usar os meios de comunicação alternativos para que a sociedade se dê conta disso.
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REUNI é uma sigla para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Governo Federal. Foi instituído pelo decreto presidencial nº 6096 de 24/05/2007, sendo ainda regulado pelas portarias interministeriais 22/2007 e 224/2007, por um documento de Diretrizes Gerais e outro de Documento Complementar. Todo este material está disponível para consulta na internet, sendo facilmente achado através do Google.
O seu objetivo, segundo o art. 1º do decreto é: "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" com um acréscimo de 20% ao orçamento total destinado às Instituições. A adesão ao programa, que durará cinco anos a começar em 2008, é voluntária.
Ora, então qual o problema com o REUNI?De fato, os objetivos do REUNI são nobres, o problema são os meios que ele faz uso para atingir suas metas, meios que comprometem a qualidade do ensino superior. Em linhas gerais, o projeto almeja a elevação de uma média de conclusão de graduação para 90%, do aumento da relação aluno/professor (RAP) de 18 para 1, com um incremento orçamentário de R$ 2 bilhões (os 20%), tudo isso ao final de 5 anos.
E como isso comprometerá a qualidade do ensino?Vamos começar pela parte mais chamativa: o dinheiro. As Universidades, para aderirem ao REUNI, devem enviar ao MEC seus projetos de expansão e reestruturação - criação de novos cursos, abertura de mais vagas, etc. É para essa demanda crescente que vem este dinheiro. Aprovado seu projeto, a Universidade deverá ir alcançando metas gradualmente; da mesma forma, a liberação de verba também é gradual, ao fim dos 5 anos. Só que..."O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação." (decreto 6096, art. 3º, parágrafo 3º)Ou seja, a aprovação do projeto pelo MEC não quer dizer que é garantida a liberação do dinheiro pois há o risco desta verba não caber no orçamento do Ministério, que é feito anualmente. Além disso, se o REUNI inicia em 2008 e tem duração de 5 anos, é bom lembrar que o governo Lula só vai até 2010, quer dizer, a conta de 2 anos recairá sobre o governo seguinte! A pergunta que fica é: qual será a solução para uma Universidade que abrir 5 novos cursos e tiver, depois de passados 2 anos, sua verba cortada?Como se não bastasse isso, os 2 bilhões são para TODOS OS 5 ANOS DO PROGRAMA E PARA TODAS AS UNIVERSIDADES QUE ADERIREM. Isso significa que esse dinheiro não sofrerá reposição mesmo com as oscilações da inflação; ela será estática.
E quanto às metas de 18 estudantes para um professor e 90% de aprovação?Primeiramente, é importante que se deixe claro: entre todos os Países do mundo, apenas o Japão - país de contexto sócio-cultural bem distinto do nosso - possui uma taxa de diplomação nesse patamar. No Brasil, segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),órgão vinculado ao MEC, de 2005, a taxa de conclusão é em torno de 60% nas Universidades. Além disso, o cálculo dessa taxa, segundo as Diretrizes Gerais do REUNI, é feito dividindo-se o número de estudantes diplomados num determinado ano pelo número de alunos ingressantes 5 anos atrás. Mas, peraí... A maioria das graduações dura 4 anos!! É importante frisar que o REUNI não especifica como a Universidade deverá alcançar essa taxa. Corre-se o risco de uma maquiagem de números através dos já conhecidos malabarismos estatísticos que não condizem com a realidade ou da famosa aprovação continuada do aluno.Quanto ao cálculo da relação professor/aluno, esta também apresenta problemas, pois, segundo as Diretrizes Gerais, há um desconto dos professores da pós-graduação. Porém, muitos professores que atuam na pós-graduação também dão aulas na graduação. Isso foi feito para que as relações atuais não fossem muito distantes da relação 18 para 1 pretendida, afinal, assim se tem menos professores para dividir pela mesma quantidade de alunos. E os problemas não param por aí...Convém lembrar que segundo o artigo 107 da Constituição, as Universidades Federais estão baseadas no tripé indissociável ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. Logo, dar aula não é a única ocupação de um professor universitário. Além do mais, este quocientenão significa que o professor vai atender a 18 alunos. As salas de aula têm muito mais discentes que esta quantidade, fora os alunos que são orientados na Iniciação Científica, nos Mestrados e Doutorados. Assim, elevar a razão professor/aluno significa elevar o número de estudantes, e, consequentemente, sobrecarregar ainda mais o professor.
O que acontece se as metas não forem atingidas?O acompanhamento das metas do REUNI é gradual, como também é gradual o repasse da verba. O MEC designará umna equipe técnica responsável por sua avaliação. Se a equipe julgar que as metas, naquele ano, não foram atingidas, a verba é cortada! A Universidade terá em mãos uma série de projetos a mais formulados pelos alunos extras para levar adiante, mas não terá o investimento para isso. Outro ponto que deve ser discutido é em relação à autonomia da Universidade, prevista no artigo 207, pois o REUNI pretende condicionar o recebimento de verba ao cumprimento dessas metas (duvidosas, aliás) estipuladas pelo governo.
Quem decide sobre a adesão ao REUNI?O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação em uma Universidade. A questão é: o governo estipulou até 29 de outubro a adesão das Instituições que desejam iniciar no programa em 2008, só que aqui, na UFPE, as medidas estão sendo tomadas à revelia dos estudantes, impostas de cima para baixo! Você viu por aí alguma iniciativa da Reitoria em debater o REUNI com a comunidade? Em dizer do que se trata? O que você acha da implantação de um programa que afetará diretamente sua vida universitária sem ser consultado?
Em suma, o REUNI vem com um discurso de melhorias nas Universidades Federais, porém:* congela a verba por 5 anos, * não garante o recebimento desta verba, * estipula um aumento maior da estrutura da Universidade do que a verba pode cobrir, * estimula a superlotação de salas e sobrecarga de professores através do cumprimento de suas metas duvidosas* privilegia a quantidade de formandos ao invés da qualidade de ensino,* quebra o tripé ensino-pesquisa-extensão e a autonomia universitária.
O seu objetivo, segundo o art. 1º do decreto é: "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" com um acréscimo de 20% ao orçamento total destinado às Instituições. A adesão ao programa, que durará cinco anos a começar em 2008, é voluntária.
Ora, então qual o problema com o REUNI?De fato, os objetivos do REUNI são nobres, o problema são os meios que ele faz uso para atingir suas metas, meios que comprometem a qualidade do ensino superior. Em linhas gerais, o projeto almeja a elevação de uma média de conclusão de graduação para 90%, do aumento da relação aluno/professor (RAP) de 18 para 1, com um incremento orçamentário de R$ 2 bilhões (os 20%), tudo isso ao final de 5 anos.
E como isso comprometerá a qualidade do ensino?Vamos começar pela parte mais chamativa: o dinheiro. As Universidades, para aderirem ao REUNI, devem enviar ao MEC seus projetos de expansão e reestruturação - criação de novos cursos, abertura de mais vagas, etc. É para essa demanda crescente que vem este dinheiro. Aprovado seu projeto, a Universidade deverá ir alcançando metas gradualmente; da mesma forma, a liberação de verba também é gradual, ao fim dos 5 anos. Só que..."O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação." (decreto 6096, art. 3º, parágrafo 3º)Ou seja, a aprovação do projeto pelo MEC não quer dizer que é garantida a liberação do dinheiro pois há o risco desta verba não caber no orçamento do Ministério, que é feito anualmente. Além disso, se o REUNI inicia em 2008 e tem duração de 5 anos, é bom lembrar que o governo Lula só vai até 2010, quer dizer, a conta de 2 anos recairá sobre o governo seguinte! A pergunta que fica é: qual será a solução para uma Universidade que abrir 5 novos cursos e tiver, depois de passados 2 anos, sua verba cortada?Como se não bastasse isso, os 2 bilhões são para TODOS OS 5 ANOS DO PROGRAMA E PARA TODAS AS UNIVERSIDADES QUE ADERIREM. Isso significa que esse dinheiro não sofrerá reposição mesmo com as oscilações da inflação; ela será estática.
E quanto às metas de 18 estudantes para um professor e 90% de aprovação?Primeiramente, é importante que se deixe claro: entre todos os Países do mundo, apenas o Japão - país de contexto sócio-cultural bem distinto do nosso - possui uma taxa de diplomação nesse patamar. No Brasil, segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),órgão vinculado ao MEC, de 2005, a taxa de conclusão é em torno de 60% nas Universidades. Além disso, o cálculo dessa taxa, segundo as Diretrizes Gerais do REUNI, é feito dividindo-se o número de estudantes diplomados num determinado ano pelo número de alunos ingressantes 5 anos atrás. Mas, peraí... A maioria das graduações dura 4 anos!! É importante frisar que o REUNI não especifica como a Universidade deverá alcançar essa taxa. Corre-se o risco de uma maquiagem de números através dos já conhecidos malabarismos estatísticos que não condizem com a realidade ou da famosa aprovação continuada do aluno.Quanto ao cálculo da relação professor/aluno, esta também apresenta problemas, pois, segundo as Diretrizes Gerais, há um desconto dos professores da pós-graduação. Porém, muitos professores que atuam na pós-graduação também dão aulas na graduação. Isso foi feito para que as relações atuais não fossem muito distantes da relação 18 para 1 pretendida, afinal, assim se tem menos professores para dividir pela mesma quantidade de alunos. E os problemas não param por aí...Convém lembrar que segundo o artigo 107 da Constituição, as Universidades Federais estão baseadas no tripé indissociável ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. Logo, dar aula não é a única ocupação de um professor universitário. Além do mais, este quocientenão significa que o professor vai atender a 18 alunos. As salas de aula têm muito mais discentes que esta quantidade, fora os alunos que são orientados na Iniciação Científica, nos Mestrados e Doutorados. Assim, elevar a razão professor/aluno significa elevar o número de estudantes, e, consequentemente, sobrecarregar ainda mais o professor.
O que acontece se as metas não forem atingidas?O acompanhamento das metas do REUNI é gradual, como também é gradual o repasse da verba. O MEC designará umna equipe técnica responsável por sua avaliação. Se a equipe julgar que as metas, naquele ano, não foram atingidas, a verba é cortada! A Universidade terá em mãos uma série de projetos a mais formulados pelos alunos extras para levar adiante, mas não terá o investimento para isso. Outro ponto que deve ser discutido é em relação à autonomia da Universidade, prevista no artigo 207, pois o REUNI pretende condicionar o recebimento de verba ao cumprimento dessas metas (duvidosas, aliás) estipuladas pelo governo.
Quem decide sobre a adesão ao REUNI?O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação em uma Universidade. A questão é: o governo estipulou até 29 de outubro a adesão das Instituições que desejam iniciar no programa em 2008, só que aqui, na UFPE, as medidas estão sendo tomadas à revelia dos estudantes, impostas de cima para baixo! Você viu por aí alguma iniciativa da Reitoria em debater o REUNI com a comunidade? Em dizer do que se trata? O que você acha da implantação de um programa que afetará diretamente sua vida universitária sem ser consultado?
Em suma, o REUNI vem com um discurso de melhorias nas Universidades Federais, porém:* congela a verba por 5 anos, * não garante o recebimento desta verba, * estipula um aumento maior da estrutura da Universidade do que a verba pode cobrir, * estimula a superlotação de salas e sobrecarga de professores através do cumprimento de suas metas duvidosas* privilegia a quantidade de formandos ao invés da qualidade de ensino,* quebra o tripé ensino-pesquisa-extensão e a autonomia universitária.
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.DIRECIOANDO AO PESSOAL DA OCUPAÇÃO DA UFPE
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Ao pessoal da ocupação, essa idéia de "todos à luta", "unidos trabalhadores", "companheiros", "revolução já!" e relacionados, os antigos ideais UJSistas, UJRistas, já não surte o mesmo efeito que outrora. O que temos que fazer é conseguir inserir no meio da opinião pública as questões que são postadas em pauta pelo REUNI, quais suas consequências e provar por A + B que "ninguém mais que os filhos da massa, como sempre, não terão a mínima chance de sairem bons profissionais da universidade com o dobro de alunado relativo ao que lá já se encontra, com a estrutura física atual da universidade e mostrar que esse finaciamento NUNCA vai acontecer como dizem as pautas regulamentais do projeto. Fazendo isso, aí sim conseguiremos algo realmente válido.
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A influência partidária no meio da ocupão EXISTE SIM, contudo os ocupantes apartidários e independetes são maioria (e infelizmente acabam sendo guiados pela minoria partidária de uma forma ou outra). E pra quem pensa que só tem 20 pessoas lá dentro, aconselho aparecer por lá e dar uma olhada no que se passa antes de comentar qualquer coisa, afinal, não existe mais crianças dentro desse espaço. Lá tem professores, pais de família e trabalhadores que faltam seus trabalhos pra irem pra ocupação.
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O pessoal da ocupação está OCUPANDO porque, no momento e a priori, essa é a única saída que consequencia em efeitos práticos a curto prazo. Contudo, todos conscientes políticos sabem que nenhuma ocupação é democrática, muito menos as atitudes da Comissão de Representação Acadêmica e muito menos a atitude da Reitoria. Se tivéssesmos o apoio de todos os que criticam o REUNI e DE TODOS OS QUE CRITICAM A OCUPAÇÃO - e mesmo aos que são a favor do REUNI irem e representarem o lado "a favor" da academia, que vc são os mais ausentes, por sinal - para organizarmos passetas e protestos pacíficos e/ou conversas e assembléias com um número representativo de pessoas, dentro e fora da universidade, NÃO HAVERIA NECESSIDADE ALGUMA DE OCUPAÇÃO. Ela está havendo porque a consciência política na universidade é mínima e porque é só assim que funcionam as manobras políticas.
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4 comentários:
A Ocupação se findou, felizmente pra muitos e infelizmente pra muitos também. Espero que, depois de toda essa movimentação, as manifestações continuem de forma mais coerente, dentro dos meios de comunicação e da distribuição de informações no mundo acadêmico.
Vocês "universitários" são uma piada mesmo.
Nem sabem contra o que estão protestando, só que estão protestando e que é divertido protestar porque todos os amiguinhos vão estar reunidos e vão invadir a reitoria e vai ser muito "cool" fazer isso !
Façam um favor a sociedade brasileira que paga caro pra manter vcs na Universidade: VÃO ESTUDAR !
É. Vão estudar, procurem se formar pra tentar melhorar esse país ao invés de ficar teorizando e fazendo essas invasões de araque pra papai e mamãe ficarem impressionados (e ainda querer aparecer no jornal das oito).
Tem gente que tá há 8 anos sem formar num curso que era pra ser 4 e vive ocupando vaga de outras pessoas que poderiam estar se formando.
Vocês deviam protestar é contra esse tipo de gente, que impede o acesso de mais pessoas à Universidade pública. Mas não fazem porque muito provavelmente essa é a mesma situação de 80% desses "invasores de reitoria".
Façam uma coisa de útil pelo menos uma vez! Parem de olhar pro próprio umbigo!
Bando de riquinhos mimados...
A pior parte é essa, João: eu concordo em parte com você. Então vamos ajudar o universo acadêmico a saber do que se trata o REUNI, já qu emuitos não sabem, conscientizar as pessoas da necessidade de um plebiscito, porque aí tenho certeza que não haverá necessidade de nenhuma ocupação e todos poderão estudar direitinho.
Essa discussão toda me fez lembrar do que ouvia enquanto fazia meu ensino médio num colégio público de Brasília (912 Sul). Diziam nos corredores, e algumas vezes até professores falavam que aquele colégio era de excelência tempos atrás, que se fazia até prova pra poder entrar. Ficava surpresa, pq era difícil imaginar, já que conviviamos com falta de professor, com aprovação inconsequente, a tal aprovação automática, com estrutura física precária... Será que as universidade públicas vão seguir o mesmo caminho? sei lá.. ta parecendo...
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