sábado, 6 de setembro de 2008

Brasil, o latifundiarismo, a permanência da hipocrisia e da ratificação da dependência - Parte I - Breve histórico

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Inicio essa postagem com uma proposta de apresentar, problematizar e considerar conclusões teóricas à uma possível prática posterior de desenvolvimento auto-sustentável ambiental e econômico no Brasil.





A proposta é dividir a postagem em três partes, sendo esta primeira uma breve apresentação da pesquisa em um breve histórico do Brasil, levando em consideração alguns pontos que considero cruciais para uma possível resolução da questão agrária e do primeiro e grande passo para o fim da dependência econômica do Brasil em relação ao exterior, visando o a conservação do meio ambiente e sua autogestão renovável e autosustentável.

Pois bem, isso posto, inicio a primeira das futuras três partes do todo. Espero que simplesmente gostem, ou melhor ainda, que realmente sirva para alguma coisa.



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Panorama Econômico no Brasil no Século XIX




No século XIX, o Brasil passou por um processo de transformação econômica muito importante, pois, a produção açucareira (que se baseava em grandes extensões de terra e envolvia mão de obra escrava) se tornou mais cara que a produção cafeeira, mesmo em períodos em que o preço deste se tornava mais barato no mercado internacional. A produção de café foi aumentando ainda mais por ser uma fonte de renda em ascensão na época, levando ao surgimento de uma nova classe empresarial, já que desde o início do plantio desse produto houve um interesse de igual valor à fase de produção e de comercialização, fator crucial para o desenvolvimento econômico do país.
A partir desse modo de produção cafeeira, o Brasil iniciou sua expansão territorial, pois se aumentava o número de produtores de café por todo o estado, aumentando as fazendas produtoras e também obrigando ao descobrimento de novas terras para suprir a necessidade de produção. O algodão e a borracha tiveram também sua parte na expansão territorial e populacional após sua produção na segunda metade do século XIX na região nordeste e norte respectivamente, porém seus fins vieram rápido devido ao preço muito mais barato que o café, tornando inviável a sua disputa com relação à produção do sudeste.
Essas novas formas de produção influenciaram ao surgimento de ainda mais comerciantes e trabalhadores assalariados, porém, também colaborou com o desenvolvimento da classe econômica mais baixa, pois os ex-escravos sofriam preconceitos e outros obstáculos para terem rendas muito baixas e insuficientes para sua sobrevivência, comparados com os trabalhadores livres. Esses fatores se agravam com o decorrer dos anos, aumentando o déficit da balança comercial brasileira a partir do momento em que o Brasil pedia empréstimos externos para subsidiar a produção nacional, e os EUA adotam o chamado “padrão ouro” como solução para os períodos de desequilíbrio na balança comercial, o que era impraticável em uma economia com uma fonte de recursos externos variável, mas com pelo menos uma parte dos gastos em importações fixas.
Outro fator para a crise econômica foi que os grandes exportadores estavam lucrando muito e não repassavam esse lucro aos trabalhadores e assalariados, gerando grandes disparidades econômicas. Essa disparidade foi responsável por grandes conflitos internos entre os membros da antiga elite açucareira do império e a nova burguesia cafeeira que exigia ações políticas para amenizar as crises.
A tecnologia e a industrialização ganham força nesse período e o Brasil inicia a substituição de importações com a compra de indústrias sucateadas dos países desenvolvidos. Assim, as indústrias brasileiras começam a ter força e incentivos do governo. Essa “industrialização” dá início a uma nova fase econômica brasileira e ao surgimento de novas elites econômicas que agora estavam mais preocupadas com a produção de mercadorias industrializadas, deixando pouco a pouco o café de lado devido à ausência de interesses comerciais.

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“Para alguns autores, o próprio fato de os fazendeiros aceitarem o sistema escravista de trabalho, já se demonstra um nível relativamente baixo de racionalidade econômica nas modernas sociedades escravistas”.




A partir dessa reflexão, é possível discutir a possibilidade de uma lógica dessa "racionalidade econômica" dos fazendeiros em manter um regime de escravidão no Brasil.

Há três características que podemos citar em relação ao estudo sobre a dita racionalidade dos fazendeiros. O argumento de que a escravidão seja intrinsecamente menos racional que o trabalho livre, do ponto de vista dos donos das plantações, se apóia na asserção de que o alto volume inicial de investimento escravo, o que significa dizer capitalização de trabalho, cria três problemas econômicos fundamentais que se encontram no sistema do trabalho escravo e não no trabalho assalariado. Primeiro, reduz-se muito a flexibilidade do empregador e reagir às mudanças conjunturais da economia, uma vez que não pode contratar ou demitir os escravos me resposta as flutuações do preço das mercadorias que produz ou no seu custo de produção. Segundo, que se aumenta de modo significativo o risco de prejuízo suportado pelo empregador, particularmente na s situações em que o preço da mão-de-obra for alto, porque a morte prematura do escravo significa prejuízo para seu dono. Terceiro, que e elevam desnecessariamente os custos de trabalho, devido a necessidade de manter o mesmo número de escravos durante todo o ano, independente da época da maior necessidade de seus trabalhos ou não.
Na verdade, desde que exista um sólido mercado que trate das necessidades do uso dos escravos, os fazendeiros disporão de bastante flexibilidade no controle quantitativo de sua força de trabalho. Só uma situação de extrema crise econômica, que afastasse drasticamente o livre funcionamento desses dois mercados ou graus de negociabilidade de escravos, os tolheria a esse ponto. Outro problema reside nas pesquisas recentes sobre a mortalidade dos escravos, que mostram a esperança de vida de um jovem escravo adulto é consideravelmente mais alta do que se supunha anteriormente. Uma terceira questão se pauta no uso ineficiente do trabalho, embora indubitavelmente irracional do ponto de vista social, não se considera economicamente irracional do ponto de vista do empregador, se o preço que ele pagar por essa política econômica surtir efeitos lucrativos. Pensando irracionalmente – ou puramente economicamente falando – a escravidão não foi, então, um sistema intrinsecamente menos racional que a dita mão-de-obra livre.
E já que se falou em mão-de-obra assalariada, vale ressaltar que em regiões do sudeste, o trabalho livre foi anteriormente colocado em prática por vários motivos – e não por ser considerada uma atividade menos (ou mais racional) que a escravidão. O declínio da produção cafeeira no Vale do Paraíba, por exemplo, após 1888, liga-se invariavelmente ao impacto econômico referentes aos custos do trabalho maiores gerados pela abolição, pois além de exigências da nova metrópole prática brasileira, a Inglaterra, o trabalho assalariado dava margem a um controle maior da produção e produtividade dos fazendeiros.
Analisando a questão pela vertente temporal, se de um lado foi impossível para os fazendeiros de açúcar e café preverem os acontecimentos econômicos que hoje nós percebemos, de outro lado, eles possuíam meios de avaliar suas margens de lucro corrente com relação ao que se produzia em outras localidades que usassem outros tipos de modos de produção e em relação ao retorno que poderia ser obtido em investimentos alternativos aos já conhecidos. A variação do preço do escravo, dos preços do que produziam e as relações de lucro líquido entre escravatura e trabalho livre, o não movimento dos preços em determinadas regiões do país, como no sudeste, as inversas correlações das necessidades de exportação das produções do nordeste – produção de açúcar, igualmente nas Antilhas e em muitas outras regiões, como o Canadá, por exemplo – em contraste com a produção do café, produto novo, caríssimo e menos produzido no mundo, a exportação dos próprios escravos, que era uma forma de negócio de lucro, que tende a diminuir, entre outros muitos fatores, faz com que se perceba uma capacidade teórica de percepção da inutilidade de uma determinada mão-de-obra. Certamente, os fazendeiros já não estavam sendo muito racionais ao manter a mão-de-obra escrava já após a aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, pois esse fato já tinha deixado patente que a escravidão não iria se estabelecer em longo prazo, como acreditavam muitos fazendeiros. A súbita e drástica depressão no mercado na compra e venda de escravos após 1881; a comunidade bancária – para com os empréstimos hipotecários de longo prazo para fazendeiros – começa a ter dúvidas sobre a segurança de sua política de empréstimos para fazendeiros que sustentassem a mão-de-obra de açúcar, que em sua grande maioria – pra não dizer todos – mantinham o regime de trabalho escravo; o mercado de aluguel de escravos no Vale do Paraíba não ter entrar em colapso durante a década de 1880, como aconteceu no NE do Brasil e o questionamento de um futuro político que legal e teoricamente não mantivesse a escravidão.A economia deu prioridade aos “pedidos” das políticas externas e de seu desenvolvimento econômico, fazendo com que, através desse impacto nas estruturas sociais e econômicas, aumentar a importância do trabalho mais barato e mais lucrativo de plantação que propriamente em relação à escravidão.



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A escravidão tendeu, ou não, a promover o aumento da especialização de funções das trocas de mercado e da melhoria qualitativa da produtividade do trabalho?



Negativo.



A escravidão é adversa ao desenvolvimento econômico. Primeiro, o sistema escravidão/plantação tendia a comprimir os custos de trabalho e a encorajar os fazendeiros a aumentarem a produção mais quantitativa que qualitativamente. Segundo, a isso se adicionam as dificuldades criadas pela própria natureza do trabalho escravo no sentido de desarticular a adoção de novas técnicas e equipamentos. Portanto, o trabalho escravo não era adequado para exercer atividades industriais. Terceiro, a mão-de-obra escrava era ineficiente e sem flexibilidade, já que a escravidão carrega características inerentes à servidão. Quarto, o investimento em escravos absorvia um volume significativo de capital, o que impedia seu desenvolvimento em atividades mais produtivas. Quinto, o sistema escravocrata inibe o crescimento do mercado de produtos manufaturados de longo consumo, impedindo a acumulação de capital no setor industrial. Sexto, o sistema retarda a especialização agrícola em novas culturas e o desenvolvimento de um mercado rural de produtos agrícolas.
A escravidão, em resumo, era adversa do ponto de vista econômico, pois retarda o mesmo e impede o desenvolvimento econômico do país ou da região onde se instala.
No entanto, podemos esboçar algumas proposições para reforçar ou questionar esses argumentos. Podemos concordar com a validade desses argumentos, embora achemos que, muitas vezes se apresentem de maneira enganosa. Primeiro não se deve presumir que a escravidão fosse uma barreira absoluta para a especialização, o progresso tecnológico e o aumento da produtividade do trabalho. Segundo, a escravidão não se estabeleceu numa barreira absoluta no que diz respeito a formação de uma força de trabalho industrial ou qualificada. Terceiro, no que se refere à excessiva concentração de capital em escravos é importante assinalar que a compra de um escravo não implicava a imobilização de capital senão, sua transferência de uma pessoa para a outra. Quando essa transferência se efetua dentro do quadro do tráfico africano de escravos, aí sim, representaria uma perda de divisas para o país. A escravidão, ao tolher a liberdade de escolha dos escravos, tende a rebaixar a remuneração do trabalho de níveis inferiores aos que se verificariam em condições normais de mercado.Em se tratando especificamente da política, para o desenvolvimento econômico, as medidas encontradas pelos fazendeiros paulistas para solucionar seus problemas de mão-de-obra tivessem aspectos bastante originais não devemos nos iludir quanto a um deliberado espírito liberal (influência da política inglesa nas Américas). O mercado de trabalho livre e a imigração em massa foram principalmente soluções de conveniência, possibilitadas por uma conjuntura peculiar. Não decorreram de uma nova mentalidade “progressista” por parte dos fazendeiros, embora lhes permitissem reconciliar seus interesses econômicos com a ideologia dominante da época no mundo ocidental.



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Fim da primeira parte.


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Referências Bibliográficas

Fotográficas: google.com
Informacionais: FURTADO, Celso; In Formação Econômica do Brasil.