sábado, 1 de outubro de 2011

MANIFESTO


MANIFESTO
A Problemática da Política Cultural Contemporânea



PRODUÇÃO DE RIQUEZAS

A cultura é produtora de riqueza, é fonte de renda e por isso ela é um fator de inclusão social. Reconhece-se hoje que há uma “economia da cultura”, que gera empregos e estimula o funcionamento de vários agentes sociais, gerando lucro para a iniciativa privada, sustentabilidade para as produções e divisas para o Estado. Por isso é necessária a articulação do setor cultural com outras áreas da administração pública como educação, turismo, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

É certo que a indústria cultural produz bens simbólicos que expressam os valores das comunidades que os criam. Bens que não são palpáveis nem mensurados da mesma maneira que produtos de outros setores. Contudo, estamos numa época em que a crescente necessidade que uma sociedade cada vez mais informada tem de consumir conhecimento, arte, entretenimento e cultura em geral, e essa necessidade faz aumentar a demanda por esses bens.

Além disso, a arte, a informação e a liberdade de criação são condições necessárias para a afirmação da auto-estima de um povo, permitindo que se encontrem condições para a resolução de problemas sociais. Cultura para todos melhora a qualidade de vida. E é isso que impulsiona esta “economia da cultura”.



PRODUÇÃO DE EMPREGOS

Como esta nova percepção da cultura, gerou-se uma necessidade de profissionalização para a ação de gerenciamento cultural. Noutras palavras, uma demanda por profissionais especializados, considerando-se importante que todos aqueles que vão cuidar dela possam adquirir os conhecimentos e práticas necessárias ao seu gerenciamento. Desta forma, as políticas têm que reservar um espaço para que esta necessidade seja satisfeita.



PROBLEMÁTICA

É salutar perceber que existem setores da produção cultural que não são bem-vindos aos olhos do investidor privado. Isso posto, é considerável perceber que o Estado deve investir especificamente NESSA produção.

Teoricamente, o poder público deve priorizar os setores que não atraiam o interesse de empresas que utilizam os incentivos fiscais para investir em cultura. Mas quais são esses setores? Como identificá-los e mapeá-los?

Nestor Garcia Canclini lista quatro circuitos socioculturais predominantes no mundo contemporâneo:

Histórico-territorial: composto pelo conjunto de experiências, valores e tradições representativas de etnias, regiões e nacionalidades e que formam o patrimônio e a cultura popular tradicional de um determinado povo.

Cultura de elite: conjunto da produção simbólica, que mesmo podendo estar incluída na anterior, faz parte somente da classe média e alta.

Comunicação de massa: toda produção cultural oriunda da indústria cultural de entretenimento.

Sistemas de informação e comunicação: restrita a quem toma decisões.

Segundo Canclini, a responsabilidade do Estado diminui à medida que se movimenta do primeiro para o quarto nível sócio-cultural. Isso significa que, mesmo não abrindo mão de tratar dos dois últimos níveis (e para isso é importante que se tenha clareza do que se pretende ao elaborar políticas para áreas que dependem e têm uma grande penetração no mercado, como a televisão e a internet, por exemplo), o Estado deve cuidar prioritariamente “dos bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, como se lê no artigo 216 da Constituição de 1988. Nesse caso, incluem-se tanto a cultura erudita nacional, quanto as tradições populares, as edificações, a culinária, etc.

Mas também é possível incluir aí as manifestações urbanas alternativas, tanto as que são veiculadas pela mídia, quanto àquelas que têm maior dificuldade de chegar até ela. Essas manifestações alternativas se tornam mais importantes por estarem muitas vezes mais próximas da população, ainda mais quando se percebe que, inversamente ao que se analisou acima, os estudos sobre o consumo cultural mostram que quanto mais jovens são os habitantes, mais seus comportamentos dependem, antes, dos últimos circuitos socioculturais do que dos primeiros. Ou seja: nas novas gerações, as identidades se organizam menos em torno de símbolos histórico-territoriais, os da memória ou tradição, do que em torno de Hollywood, Televisa ou Benetton.

O que se conclui é que no contexto da cultura de massa deve-se privilegiar aquilo que é representativo da produção nacional, sendo que o compromisso do Estado é justamente com aqueles setores menos palatáveis para a indústria do entretenimento.

Contudo, problemas permeiam essa noção, no sentido de que a produção cultural contemporânea, seja ela qual for, é (e sempre será) construção de identidade, constituindo assim uma impossibilidade, para o Estado, de abraçar TODA a produção cultural, por excessivamente extensa que é.

Logo, os critérios usados para essa “seleção” sempre serão arbitrários (apesar da aparência de democráticos), e observa-se que, em relação à Pernambuco, por exemplo, essa “seleção” sempre se dá em função do que é considerado TRADIÇÃO, fazendo-nos concluir (ao meu ver erroneamente) que só as manifestações da cultura tradicional é que são constituintes da identidade de um povo.

Essa visão de que “são só as manifestações da cultura tradicional que constituem a identidade de um povo” situa-se completamente contrária a toda lógica do que se considera por construção de identidade e, principalmente, nega toda uma geração contemporânea (de teóricos, artistas, enfim) que “não produzem” cultura tradicional.

Logo, os pilares pós-modernos de constituição de identidade – como os modelos artísticos contemporâneos (a arte contemporânea) ou a música contemporânea, por exemplo, também produzidas pelo povo de classe baixa – são em sua grande maioria desconsiderados pelo Estado, enquanto são dicotomicamente valorizados pelos estudos sociológicos contemporâneos (pós-estruturalismo), históricos contemporâneos (história cultural), filosofia contemporânea (fenomenologia). 

Tais colocações não pretendem defender um regionalismo ou nacionalismo xenófobo, ou negar a miscigenação cultural e a necessidade extrema de se valorizar as tradições culturais. O que se pretende é mostrar que se deve privilegiar aquelas manifestações que, mesmo não tendo sido originalmente produzidas no contexto da nossa tradição cultural, mesmo assim são representativas dos valores nacionais em função da constituição da identidade de um povo. 

Tais colocações também não querem fazer escolhas. A questão que quero levantar é: se o Estado, as instituições privadas e/ou as organizações civis não conseguem dar conta da valorização DA PRODUÇÃO CULTURAL COMO UM TODO, então que, ao menos deixem claras suas posições de escolha, sem precisar construir uma ideia de que cultura popular é só cultura tradicional, evitando, assim, uma postura autoritária.

Junto com a Cultura Tradicional, a Cultura Contemporânea TAMBÉM é Cultura Popular.

A meu ver, o termo popular (do latim populare) significa: 1. do, ou próprio do povo. | 2. feito para o povo. | 3. agradável ao povo; que tem as simpatias dele. | 4. democrático. | E TAMBÉM 5.vulgar, trivial, ordinário; plebeu.

Parece que para desqualificar a interpretação de POVO = cidadãos (quando do significado original do termo cidadão, surgido na Grécia Antiga, era atribuído somente o sentido de humanos habitantes da cidade, do sexo masculino, maiores de idade, ricos e nobres), o Estado hoje dá uma atenção cultural especial “às minorias”.

Contudo, é em função da produção de riquezas e de empregos que essa posição é estruturada única e exclusivamente nos interesses políticos e econômicos de quem pensa e representa oficialmente o Estado.

Logo, não é uma posição referente ao termo CIDADÃO = POVO, em seu significado lato contemporâneo: de cidade + ão] – Substantivo masculino que significa: 1. Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. | 2. (sentido popular) indivíduo, homem, sujeito. Exemplo: Esteve aí um cidadão procurando por você. [Fem.: cidadã e cidadoa; pl.: cidadãos.].

Ou seja, TODA E QUALQUER PESSOA.    



MANIFESTO

Repito: se o Estado, as instituições privadas e/ou as organizações civis não conseguem dar conta da valorização DA PRODUÇÃO CULTURAL COMO UM TODO, então que, ao menos deixem claras suas posições de escolha, sem precisar construir uma ideia de que cultura popular é só cultura tradicional, evitando, assim, uma postura autoritária. Junto com a Cultura Tradicional, A CULTURA CONTEMPORÂNEA TAMBÉM É CULTURA POPULAR, pois é construída pelo povo!

As culturas que não são constituídas nos modos e métodos tradicionais TAMBÉM SÃO CONSTITUINTES IDENTITÁRIAS DE UM POVO, do povo contemporâneo. Povo esse que, inclusive, permuta-se constantemente com as tradições, resultando em transformações inevitáveis e insondáveis, na maioria das vezes inclassificáveis.

Enquanto o Estado investir somente e maciçamente apenas no seu modo de circuito sócio-cultural de produção de cultura preferido, esquecendo-se da necessária articulação do setor cultural com outras áreas da administração pública, ressaltando-se a EDUCAÇÂO, não haverá democracia de escolha para o investimento nas produções culturais dos demais circuitos, porque esses são determinados pelo Estado. Logo também não haverá democracia na escolha, considerando que o povo, além de produtor de cultura, inevitavelmente também é construído socialmente da produção cultural que lhe é oferecida. Consequentemente também constrói sua cultura num reflexo dessa oferta.

Se são as instituições privadas e/ou os organismos civis que devem se limitar a investir no que o Estado não investe, então que essas instituições e organismos estabeleçam um diálogo aberto com a população para quem será destinada a produção cultural específica, respeitando assim as reais necessidades do povo, e não impondo suas formas de escolha.

A meu ver, enquanto tais questões não ficarem claras, as políticas de investimento público em cultura deixarão para as futuras gerações somente o que algumas poucas pessoas escolhidas – e que em sua maioria representam o Estado – limitaram enquanto valor cultural válido de permanência, e será desses limites que se constituirá nossa representação cultural dessa época. Construída assim, somente é possível inferirmos que a construção cultural é, infelizmente, uma construção plenamente autoritária.









REFERÊNCIAS

AURÉLIO. Minidicionário Digital Aurélio 2009.

BRANT, Leonardo (org.). Políticas Culturais. Vol. 1. Barueri: Manole, 2003.

CANCLINI, Nestor Garcia. Consumidores e Cidadãos. São Paulo: SENAC, 2002.

FONSECA. Marcos Aurélio Monteiro da. Política cultural: refletindo sobre princípios e diretrizes. Artigo sobre diretrizes de políticas culturais. Instituto Nossa Senhora da Glória: Santa Catarina, 1999.







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